A Reorganização Societária é um processo que envolve mudanças, inclusive estratégicas, no quadro social de uma empresa ou grupo empresarial com certos objetivos, como conferir maior racionalidade, eficiência, segurança e rentabilidade às suas atividades.

A decisão de passar por esse processo pode ter diversas motivações: (i) a necessidade de racionalização ou simplificação societária da estrutura; (ii) eventual planejamento tributário, patrimonial e/ou sucessório; (iii) a preocupação com a organização ou proteção de ativos ou, até mesmo, (iv) a otimização empresarial para melhor governança e captação de investimentos.

É claro que o momento de passar por uma Reorganização pode variar de empresa para empresa, já que nenhuma organização é igual à outra. Existem, no entanto, alguns sinais que indicam que já está na hora de começar a pensar no assunto.

O primeiro sinal é a necessidade de aumentar a competitividade no mercado. Pode ser que a sua empresa esteja perdendo espaço para concorrentes ou enfrentando dificuldades para crescer e, nesse caso, é preciso avaliar a estrutura societária para identificar se existem alterações a serem feitas para tornar a organização mais competitiva.

A Reorganização Societária pode ser uma estratégia chave nesse contexto porque, muitas vezes, a estrutura de uma empresa dificulta que ela alcance determinados objetivos, como a expansão adequada do negócio, a captação de recursos financeiros e a tomada de decisões estratégicas.

Se uma empresa deseja captar investimentos para expandir suas operações, por exemplo, uma estrutura societária inadequada pode afastar potenciais investidores ou tornar o processo de captação mais difícil e burocrático.

Da mesma forma, se os sócios têm objetivos divergentes ou interesses conflitantes, a tomada de decisões é dificultada, o que pode prejudicar a competitividade da empresa no mercado.

O segundo sinal é quando há a necessidade de redução de custos na empresa/grupo. Nesse caso, a Reorganização Societária pode ajudar a identificar áreas nas quais é possível cortar gastos ou capturar sinergias sem afetar a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos – e isso pode incluir a fusão ou incorporação de empresas, a cisão de ativos ou venda de unidades que não são rentáveis, ou até mesmo a reestruturação de dívidas.

Já o terceiro sinal pode aparecer quando há mudanças no mercado ou na legislação relacionada à atividade operada pela empresa/grupo. É o caso, por exemplo, de uma empresa que atua em um setor regulado e que, de uma hora para outra, precisa se adaptar a novas regras ou a mudanças na concorrência.

O quarto sinal aparece quando a empresa vislumbra passar por um futuro processo de fusão ou aquisição. Ao ajustar a estrutura societária, incluindo uma padronização contábil, a empresa pode tornar-se mais atrativa para investidores ou compradores.

A reorganização societária, por si, permite que uma empresa/grupo otimize a sua estrutura organizacional, consolidando operações e reduzindo redundâncias. Ela tem o condão de facilitar a avaliação e a atração dos investidores, o que cria uma base muito mais sólida e confiável para negociações.

Um quinto e último sinal surge quando há a necessidade de melhorar a governança corporativa. Ao reorganizar a estrutura societária, a empresa pode criar mecanismos para aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos negócios. Isso pode incluir a criação de um conselho (de administração ou meramente consultivo) ou a implementação de novos sistemas de controle interno.

• Conclusão

Os 5 sinais aqui indicados podem servir como alertas para o momento oportuno para uma Reorganização Societária, mas há vários outros fatores que também podem fazer com que uma organização busque esse processo.

Ao buscar a assessoria de um escritório de advocacia especializado, as empresas podem obter suporte jurídico eficaz e alinhado aos objetivos da organização. Essa abordagem estratégica pode oferecer à empresa uma base sólida para enfrentar os desafios do mercado, melhorar a eficiência operacional e criar uma estrutura que suporte o crescimento sustentável ao longo do tempo.

Por Jade Fioravante e Marlos Nogueira